Termos de Uso

Estes termos regem o acesso e o uso do site sinteseaberta.com, mantido pela Síntese Aberta Tecnologia Ltda. Ao navegar por estas páginas, você concorda com as condições abaixo. Se não concordar, recomendamos não utilizar o site.

1. Objeto

Este site apresenta a Síntese Aberta, seus serviços de engenharia de software e dados, e disponibiliza canais de contato. Ele tem caráter informativo e não constitui, por si só, oferta vinculante de prestação de serviços.

2. Uso permitido

Você pode acessar e visualizar o conteúdo para fins pessoais e profissionais legítimos. É vedado usar o site para qualquer finalidade ilícita, tentar comprometer sua segurança, extrair dados de forma automatizada sem autorização ou reproduzir o conteúdo sem crédito.

3. Propriedade intelectual

Textos, marca, identidade visual e código deste site pertencem à Síntese Aberta ou a seus licenciadores. As imagens de terceiros são utilizadas sob licença. Nenhum direito é cedido pela simples navegação. O uso da marca depende de autorização por escrito.

4. Contratação de serviços

A prestação de serviços é formalizada em contrato específico, que define escopo, prazos, valores e responsabilidades. Havendo divergência entre estes termos e o contrato assinado, prevalece o contrato. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável, o direito de arrependimento é observado para contratações realizadas fora do estabelecimento.

5. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não temos controle sobre esses conteúdos e não respondemos por eles. O acesso a sites externos é de responsabilidade do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços para manter o site disponível e as informações corretas, mas não asseguramos ausência de falhas ou interrupções. Na medida permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária das páginas.

7. Alterações

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo. O uso continuado após mudanças representa concordância com o texto revisado.

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected].